Tag archive for ‘MPF’
By Paulo DH On terça-feira, novembro 21st, 2017
0 comentario

MPF visita aldeia Cinta Larga para comunicar mudança na atuação junto ao povo indígena

Reunião na aldeia Roosevelt ocorreu na última sexta-feira Os procuradores da República Reginaldo Trindade e Leandro Musa de Almeida participaram na última sexta-feira, 17 de novembro, de uma reunião com Mais...

By Paulo DH On quarta-feira, novembro 1st, 2017
0 comentario

Após recomendação do MPF, Seduc convoca professores indígenas aprovados em concurso público

Professores e técnicos convocados são indígenas de várias etnias de Rondônia A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) publicou ontem, 30 de outubro, convocações para perícia médica Mais...

By Paulo DH On terça-feira, outubro 24th, 2017
0 comentario

MPF pede que Seduc preencha 20 vagas de professores indígenas em Guajará-Mirim

Seduc tem prazo de 10 dias úteis para responder a recomendação do MPF A fim de melhorar os serviços públicos prestados aos povos indígenas no que se refere à educação específica, intercultural, diferenciada, Mais...

By Paulo DH On quinta-feira, setembro 28th, 2017
0 comentario

MPF e MP/RO obtêm liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia elétrica sem interrupções

Decisão liminar também estabelece que usina Termonorte II seja reativada em 15 dias Os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Rondônia (MP/RO) foram atendidos pela Justiça Federal, Mais...

By Paulo DH On terça-feira, junho 6th, 2017
0 comentario

MPF/RO participa da Semana do Meio Ambiente

Procuradora da República Gisele Bleggi está presente ao evento que ocorre de 5 a 9 de junho. Mudança no processo de licenciamento ambiental é uma das preocupações do MPF A Semana do Meio Ambiente, de 5 a Mais...

By Paulo DH On quinta-feira, março 9th, 2017
0 comentario

MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre

Optometristas não podem instalar consultórios para atender pacientes, nem vender lentes de grau sem prescrição médica O Ministério Público Federal (MPF/RO) entrou com uma ação civil pública para suspender Mais...

By Paulo DH On sexta-feira, fevereiro 17th, 2017
0 comentario

MPF/RO ingressa com 20 ações de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Porto Velho

As acusações envolvem favorecimento de empresas, pressões contra servidores e até corrupção Um grande esquema de favorecimento de construtoras na prefeitura de Porto Velho/RO foi investigado e resultou em Mais...

By Paulo DH On segunda-feira, fevereiro 6th, 2017
0 comentario

MPF/RO publica relatório sobre sua atuação na área da cidadania na região de Porto Velho

Relatório apresenta atuações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão nos anos de 2015 e 2016 A unidade do Ministério Público Federal (MPF/RO) em Porto Velho publicou hoje, 6 de fevereiro, o Relatório Mais...

By Paulo DH On segunda-feira, janeiro 23rd, 2017
0 comentario

Santo Antônio Energia deve pagar auxílio às famílias do assentamento Joana D’Arc

Recomendação do MPF/RO e MP/RO aponta que a proliferação do mosquito Mansonia tem prejudicado a saúde, o trabalho, o lazer e a qualidade de vida dos moradores do Joana D’Arc I, II e III O Ministério Mais...

By Paulo DH On terça-feira, janeiro 10th, 2017
0 comentario

Escolas não devem fazer progressão automática de alunos, recomenda MPF/RO

Órgão aponta que escolas não devem levar em conta apenas a idade, mas também a avaliação pedagógica e psicopedagógica para matricular crianças em séries mais avançadas. A Secretaria Estadual de Educação Mais...

By Paulo DH On quinta-feira, dezembro 15th, 2016
0 comentario

Em Vilhena (RO), MPF obtém afastamento definitivo de José Rover do cargo de prefeito

Justiça decretou que Rover está afastado do cargo até o fim de seu mandato A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o afastamento de José Luiz Rover do cargo Mais...

By Paulo DH On terça-feira, novembro 29th, 2016
0 comentario

União, Estado de Rondônia e Município de Porto Velho terão que pagar multa por abandono da EFMM

Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público e aplicou as multas previstas por descumprimento de decisão judicial de fevereiro deste ano A Justiça Federal atendeu aos pedidos do Ministério Público Mais...