Tag archive for ‘Projeto’
By Paulo DH On quinta-feira, dezembro 7th, 2017
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Projeto de Acir que impede suspensão de obras públicas é aprovado

Por entender que uma obra pública iniciada não deve ser suspensa ou cancelada por razões preexistentes à sua execução, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) Mais...

By Paulo DH On terça-feira, outubro 3rd, 2017
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Aprovado projeto de Mariana Carvalho que visa conscientização sobre a microcefalia

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei apresentado pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) que institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização Mais...

By Paulo DH On segunda-feira, junho 26th, 2017
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Projeto de Mariana Carvalho incentiva doação de sangue

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), que torna obrigatória a divulgação de mensagem de incentivo à doação de sangue em produções cinematográficas Mais...

By Paulo DH On segunda-feira, abril 24th, 2017
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Projeto garante cursos e estágios profissionais para adolescentes moradores de orfanatos

Iniciativa é do deputado federal Lindomar Garçon. PL 563/2011 foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Brasília (DF) – A Comissão de Trabalho, de Administração Mais...

By Paulo DH On segunda-feira, fevereiro 13th, 2017
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Projeto de Mariana Carvalho determina uso de papel reciclado pela administração pública

A deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) apresentou projeto de lei que determina a utilização de papel reciclado pela administração pública. Com essa proposta, a parlamentar acrescenta artigo à Lei nº 12.305, Mais...

By Paulo DH On sexta-feira, fevereiro 3rd, 2017
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Projeto de Mariana Carvalho prevê mensagem de incentivo à doação de sangue em filmes

A deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) apresentou na Câmara projeto de lei que obriga a divulgação de mensagem de incentivo a doação de sangue em produções cinematográficas patrocinadas pelo governo Mais...

By Paulo DH On terça-feira, dezembro 6th, 2016
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Projeto de Mariana Carvalho prevê mais segurança no trânsito

Projeto de Mariana Carvalho obriga instalação de dois equipamentos para reforçar segurança nos veículos A deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) propôs tornar obrigatória a instalação nos veículos Mais...

By Paulo DH On quarta-feira, novembro 30th, 2016
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Comissão do Senado aprova projeto que limita juro do cartão de crédito

Pelo texto, teto da taxa equivaleria ao dobro da Selic. Assim, hoje, o máximo seria de 28% A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (29/11) projeto que define um teto para Mais...

By Paulo DH On quarta-feira, novembro 23rd, 2016
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Após apresentar projeto para restringir juros, senador Ivo Cassol tem cartões de crédito bloqueados

O senador Ivo Cassol teve os seus cartões Visa e Master bloqueados na semana passada. As operadoras alegaram “falta de recadastramento” mas, coincidência ou não, isso aconteceu logo depois do senador ter Mais...

By Paulo DH On quinta-feira, novembro 17th, 2016
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Projeto Bombeiro Mirim será reformulado em 2017

O projeto Bombeiro Mirim teve início na cidade de Guajará-Mirim em 2003 e foi ampliado para os municípios de Vilhena, Jaru, Machadinho do Oeste e Ouro Preto do Oeste. Neste período, o comando de cada quartel Mais...

By Paulo DH On quinta-feira, novembro 17th, 2016
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Projeto social da Polícia Militar atua na inclusão social e combate à violência em escolas de Porto Velho

Ciclo de palestras realizado pela Polícia Militar em escolas de Porto Velho Violência, rixas entre alunos de escolas diferentes, consumo e venda de drogas. Essa era a realidade de escolas da zona Leste de Porto Mais...

By Paulo DH On segunda-feira, novembro 7th, 2016
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Projeto de Mariana Carvalho institui Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia

A deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) apresentou projeto de lei que institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia. Segundo a parlamentar, a ideia é que seja desenvolvida uma programação Mais...