Casa Civil convida setores de infraestrutura e indústria para apresentar projetos ao Governo Federal
Ministro Rui Costa também quer mais diálogo com a iniciativa privada, inclusive na elaboração de editais de parcerias de investimentos
A Casa Civil convidou o setor de infraestrutura e indústria de base para apresentar suas carteiras de projetos à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O objetivo é dar celeridade a projetos e permitir que o setor possa discutir a elaboração de editais com técnicos federais de forma transparente. “A determinação do presidente Lula é que precisamos acelerar investimentos. Procurem nossa Secretaria de PPI, apresentem projetos. Vamos dialogar desde a concepção de editais”, afirmou o ministro Rui Costa, nesta quarta-feira (12), durante evento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em Brasília.
A nova forma de relacionamento que o governo quer estabelecer, conforme o ministro, é para dar um novo ritmo às obras e alcançar melhores resultados para o país. “Assim como fazem em outras nações, queremos que os concorrentes possam conhecer os editais desde a elaboração. Com isso, ganhamos tempo para não replicar em tempo de análise posterior”, explicou. Outra determinação é que a área ambiental esteja também presente no início das discussões. “Estamos buscando um alinhamento com a área de meio ambiente e sustentabilidade para a constituição dos projetos”, assinalou.
Outra novidade apresentada por Rui Costa é a atualização da lei de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões. “Estamos analisando com a Fazenda a desoneração de PPP, principalmente quando atendem à saúde e à educação. Não faz nenhum sentido, por exemplo, você tributar, tirar recursos do SUS para financiar outras áreas”, avaliou.
O ministro também indicou que o governo pretende renegociar contratos de obras e de concessões já licitadas.
