Governo Federal defende soluções regionalizadas para avanço da infraestrutura no país
Ministro da Casa Civil, Rui Costa, diz que não faz sentido impor as mesmas soluções e obrigações para estados e municípios com realidades diferentes.
Para o avanço da infraestrutura, do saneamento e da indústria no Brasil, o Governo Federal vai apostar na flexibilidade de soluções para alavancar investimentos e promover desenvolvimento com geração de empregos. Em evento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), nesta quarta-feira (12), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu que sejam promovidas soluções diferentes para cada realidade do país, abrindo o leque a diversas formas de se realizar obras e investimentos, a exemplo de concessões, Parcerias Público Privadas (PPP), obras públicas e outras modalidades. ” A infraestrutura é uma questão de Estado e não de governos. Precisamos ter previsibilidade e ter sempre em mente que o país é continental, e muitas vezes, no plano federal, se esquecem de que somos uma federação”, alertou.
O ministro assinalou que não se pode reduzir modelos a um só. “Não dá para nivelar soluções… comparar, por exemplo, a cidade de São Paulo com a cidade de Buritirama, no interior da Bahia. São realidades absolutamente diferentes e não podemos impor as mesmas soluções e mesmas obrigações”, destacou Rui Costa.
Ao citar a assinatura de decretos pelo presidente Lula para destravar o setor de saneamento, o ministro adiantou que o governo editará uma Medida Provisória (MP) para atualizar valores de diversas obras inacabadas pelo Brasil. “Vamos atualizar os valores dessas obras para vê-las concluídas ainda este ano”, disse.
O ministro reforçou o prazo para que gestores públicos atualizem o status de obras paradas na plataforma federal Mãos à Obra. A iniciativa prevê a retomada da execução de equipamentos sociais nas áreas de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e outros projetos que integram a carteira do Ministério das Cidades.
