Novo Regulamento: Deputado Lebrão Propõe Atualização do Código Florestal
O deputado federal Lebrão (RO) está promovendo uma iniciativa para atualizar o Código Florestal brasileiro, buscando obter o apoio da bancada federal da região Norte. O parlamentar argumenta que é crucial iniciar discussões sobre o tema, especialmente no que diz respeito à descentralização da legislação ambiental, permitindo que cada estado seja responsável por estabelecer suas próprias regras.
Lebrão enfatiza a necessidade de adaptar a legislação ambiental às peculiaridades e necessidades específicas de cada região do país. Segundo ele, essa abordagem permitiria uma gestão mais eficaz e adequada dos recursos naturais, alinhada com as realidades locais.
A proposta do deputado visa promover um debate amplo entre os legisladores e stakeholders envolvidos, visando alcançar um consenso sobre as melhores práticas de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. A iniciativa busca equilibrar a proteção dos ecossistemas naturais com o desenvolvimento econômico regional, promovendo uma abordagem mais flexível e adaptável às diferentes realidades territoriais do país.
A discussão sobre a atualização do Código Florestal é vista como um passo significativo na formulação de políticas públicas ambientais que possam melhorar a eficiência e eficácia da conservação ambiental no Brasil.
Rute Haverroth