Acionistas da Petrobras aprovam distribuição de 50% dos dividendos extraordinários
Os acionistas da Petrobras decidiram, em assembleia geral nesta quinta-feira (25), distribuir 50% dos dividendos extraordinários da estatal, ou seja, cerca de R$ 21,95 bilhões, de um total de R$ 43,5 bilhões.
Com a decisão, o Tesouro Nacional deve receber pelo menos R$ 6 bilhões para reforçar o caixa da União.
Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Os extraordinários são aqueles pagos além do mínimo obrigatório. Ou seja, a empresa não tem que pagá-los necessariamente.
Foi justamente a decisão de não pagar esses dividendos extras que gerou polêmica para o governo em março, e fez com que as ações da Petrobras despencassem 10% na bolsa de valores brasileira em apenas um dia (veja detalhes abaixo).
Inicialmente, os conselheiros da estatal indicados pelo governo eram contrários à distribuição dos dividendos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a vetar a liberação dos valores, seguindo posição dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Depois de uma batalha sobre o tema, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convenceu Lula que a medida é importante, já que o governo fica com 37% do valor.
Em reunião na última sexta-feira (19), o Conselho de Administração da Petrobras já tinha dado o aval e permitido que a proposta da diretoria, de pagar metade dos dividendos extraordinários, fosse encaminhada à assembleia de acionistas.
Na reunião da semana passada, o conselho entendeu que fatores como a alta no preço do petróleo aumentaram a capacidade de financiamento dos projetos da estatal.
Mudanças no Conselho de Administração
A distribuição de metade dos dividendos extraordinários quase derrubou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Entre os indicados pelo governo para o conselho da empresa, ele se absteve e foi o único que não se posicionou diretamente pela retenção dos dividendos — atitude que não foi muito bem recebida no Palácio do Planalto.
Agora, a mesma proposta que ele defendia, criticada pela Casa Civil e pelo Ministério de Minas e Energia, foi aprovada em caráter final pelos acionistas.
A assembleia ainda deve analisar a renovação do Conselho de Administração da estatal. Já é dado como certo que será aprovado o nome do secretário-executivo-adjunto de Fazenda, Rafael Dubeux, indicado por Fernando Haddad.
Ele deve substituir o conselheiro Sérgio Rezende, indicado por Lula. Pietro Mendes deve seguir na presidência do conselho. Ele é uma escolha de Alexandre Silveira.
Em 7 março, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu reter o pagamento de todos os dividendos extraordinários. A decisão ocorreu após a divulgação do resultado do quarto trimestre de 2023 da empresa.
Foi anunciada a distribuição de R$ 14,2 bilhões em dividendos para o trimestre, dentro do modelo de pagamento mínimo da companhia, o que gerou polêmica.
A diretoria da Petrobras chegou a propor o repasse de metade dos dividendos extraordinários, mas, na época, os representantes do governo no Conselho de Administração votaram contra a proposta, que acabou rejeitada.
A União tem a maioria do conselho. Dos 11 conselheiros, o governo tem seis deles.
A estratégia do governo ao não pagar os extraordinários foi fortalecer o cofre. Essa verba não pode ser usada para investimento, mas fica numa caixa de contingência.
Dessa forma, o governo entendeu que passaria para o mercado uma imagem de robustez, ainda mais em um momento em que a Petrobras busca financiamentos para investimentos.
Mas, por outro lado, o mercado interpreta o não pagamento dos dividendos extraordinários como uma menor atratividade dos papeis da empresa, o que fez os preços das ações despencarem.
No dia seguinte à polêmica envolvendo esses dividendos, as ações da Petrobras tiveram queda de 10% na bolsa de valores brasileira em apenas um dia.
A decisão também fez com que o governo fosse criticado pelo mercado e por analistas por uma suposta interferência na Petrobras.
A abstenção do presidente da empresa, Jean Paul Prates, na votação se tornou mais um capítulo em uma disputa que também envolve o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por influência na companhia.
Prates e Silveira se desentendem desde o início do governo, nos bastidores e por meio de declarações públicas.
A situação de Prates se tornou delicada e ele passou por um processo de fritura junto ao Planalto. A saída dele do cargo chegou a ser dada como certa, o que não aconteceu.
A permanência de Jean Paul Prates no comando da Petrobras ganhou força depois de duas reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a portas fechadas, no início deste mês.
Depois disso, a situação de Prates mudou. O ministro da Fazenda foi um dos poucos que defenderam a permanência dele no comando da estatal, e a opinião de Haddad costuma ter peso nas definições de Lula.
Haddad se mostrou incomodado com a turbulência na governança da companhia em função das informações de bastidores justamente sobre embates do ministro Alexandre Silveira e Prates.
Também foi Haddad que, nos bastidores, deu o amparo técnico para que seja aprovado o pagamento desses dividendos extraordinários.
Haddad teve a percepção de que vai precisar de mais recursos para conseguir manter a esperança do déficit zero em 2024.
A meta da equipe econômica do governo foi comprometida com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de não prorrogar o trecho de uma medida provisória que reonerava a folha de pagamento de cerca de 3 mil municípios.
O governo contava com essa reoneração dos municípios a partir de abril para reforçar o caixa federal em cerca de R$ 10 bilhões.
Com a decisão de Pacheco, as folhas desses municípios voltam a ser desoneradas e a Fazenda precisa recompor as contas.
Como o governo arrecada 37% sobre os valores dos dividendos pagos pela Petrobras, essa pode ser a saída para manter o equilíbrio das contas.
Fonte: G1.com
