Apesar de assumir governo com contas no azul, Marcos Rocha terá desafios na economia de RO

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Novo governador terá missão de manter as contas do estado em dia e irá governar a terceira economia da Região Norte.

Eleito o 9° governador de Rondônia, o Coronel Marcos Rocha (PSL) terá a missão de comandar a terceira economia da Região Norte do Brasil nos próximos quatro anos. Com 37 anos de criação, Rondônia vem se destacando no cenário nacional como uma das economias mais pujantes do país – com o agronegócio como carro-chefe.

Diante disso, o G1 pontuou as principais características da economia rondoniense e os desafios que o novo governo terá pela frente.

PIB e exportações

Conforme o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rondônia tem uma participação de apenas 0,6% em toda a riqueza produzida no país. Mesmo assim, o estado é detentor do terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) da Região Norte – a soma de todas as riquezas produzidas pelo estado – ficando atrás apenas do Pará e Amazonas.

Tendo no agronegócio a sua principal força, Rondônia, segundo o último levantamento do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) para o estado, teve a carne e a soja como responsáveis por mais de 80% de todas as suas exportações.

Sendo um estado majoritariamente agrário, Rondônia tem mais de 90% de suas exportações de produtos básicos e o restante de produtos industrializados.

Situação fiscal

Na contramão de grandes estados que enfrentam dificuldades para equilibrar as contas, Rondônia foi um dos poucos que conseguiu fechar o último ano em uma situação fiscal consideravelmente boa, segundo um estudo realizado pela Tendências Consultoria Integrada.

No entanto, o levantamento mostrou que, mesmo com a saúde financeira saudável, Rondônia não escapou do que os especialistas costumam apontar como uma das piores armadilhas estaduais: o gasto com pessoal.

Segundo um estudo publicado em agosto do ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rondônia foi o terceiro estado que mais registrou alta nos gastos com pessoal inativo. Isso representa aumento de 16,8%.

Para solucionar e manter as contas do estado no verde, o estudo aponta que os futuros governadores terão que implementar mudanças envolvendo os servidores com e sem vínculo. Atualmente, Rondônia conta com mais de 55 mil servidores estaduais que, juntos, comprometem 53,29% da receita anual.

Apesar disso, o estado está dentro do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina um teto de 60% de gastos com o funcionarismo.

Outro desafio do Coronel Marcos Rocha será estreitar uma conversa com os 52 municípios acerca do limite de gastos com pessoal. Em dezembro do ano passado, a Câmara Federal aprovou que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo que apenas os municípios estourem o limite de gastos com funcionários sem sofrer punições.

Dinheiro em caixa

Com um orçamento de mais de R$ 8 bilhões para 2019, o desafio do novo governo será controlar as despesas com pessoal e custeio que, nos últimos anos, comprometeram mais de 90% da receita líquida. Isso deixou o estado com uma capacidade de investimento de apenas cerca de 7%.

A maior parte da composição da receita estadual – o valor disponível para o estado “gastar” – é originária de impostos e taxas estaduais.

Dessa receita própria que o estado arrecada está o debatido e polêmico Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, segundo o TCE, será responsável por quase 80% de toda a arrecadação própria de Rondônia em 2019.

Esse imposto vem embutido em várias mercadorias produzidas e circulantes dentro do estado. Um exemplo do peso desse tributo nos itens consumidos pelos rondonienses é o combustível. Na greve dos caminhoneiros, ocorrida em junho do ano passado, o Governo de Rondônia se recusou a diminuir a alíquota do ICMS sobre o diesel, isso porque o imposto citado corresponde a 17% do valor de custo do combustível.

A previsão para 2019, segundo o TCE, é de que o ICMS continue a ser a mais importante forma de arrecadação estadual, arrecadando valores sobre o combustível, a energia elétrica, a comunicação e outras fontes.

Outra dependência financeira do estado está atrelada a União que repassa valores financeiros federais que correspondem a pouco menos da metade de toda a receita do estado.

Endividamento

Outro desafio do novo governo será manter as sucessivas quedas da porcentagem do endividamento líquido do estado que, atualmente, é de 40,39% em relação a receita estadual. Mesmo diante disso, o estado está bem longe do limite de alerta que é de 180%.

A maior dívida do estado hoje é a do Beron, com um total de R$ 2,53 bilhões, conforme o Tesouro Nacional. A dívida deixou de ser paga desde a cheia de 2014, após o governo do estado conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF).

De lá para cá, as parcelas resultaram em R$ 126 milhões, cujo o pagamento será parcelado após autorização do STF em setembro do ano passado.

Outro débito consolidado são os precatórios – dívidas que o poder público tem com cidadãos ou empresas – após condenação judicial que o Estado perdeu e não pode mais recorrer. De acordo com o Governo do Estado, Rondônia soma mais de R$ 1,5 bilhão em precatórios vencidos e não pagos.

Para solucionar isso, o novo governo herdará do antigo duas alternativas para quitar essa dívida: uma linha de crédito pela União ou um programa estadual junto a empresários que possuem débitos com a Fazenda Pública. Caberá ao governador eleito decidir qual.

Fonte: g1.globo.com




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