No total, 30 propostas serão priorizadas como diretrizes para um novo Plano Nacional de Cultura durante o evento que será realizado de 4 a 8 de março.
Com adesão de 100% das Unidades Federativas do País, à 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) – Democracia e Direito à Cultura, o Ministério da Cultura (MinC), espera receber 3 mil participantes no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), de 4 a 8 de março. As delegadas e delegados que participarão da etapa nacional da Conferência elegeram nas etapas estaduais e distrital, aproximadamente 140 propostas que serão debatidas entre 12 grupos de trabalho e seis eixos temáticos.
O objetivo é promover o debate sobre as políticas culturais para o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais, de maneira transversal com as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil. Deste processo, serão escolhidas as diretrizes para um novo Plano Nacional de Cultura (PNC).
Grupos de trabalho
Os grupos de trabalho são organizados por temas, definidos a partir da sistematização das propostas enviadas pelos relatórios estaduais. São eles:
GT 01 – Governança federativa e fortalecimento da gestão
GT 02 -Fomento e financiamento
GT 03 – Territorialização das políticas culturais
GT 04 – Participação Social nas políticas públicas de cultura
GT 05 – Educar a cultura e culturalizar a educação
GT 06 – Sustentabilidade, diversidade e gestão compartilhada
GT 07 – Ações afirmativas e acessibilidade cultural
GT 08 – Promoção da Diversidade Cultural
GT 09 – Estratégia Nacional de Economia Criativa
GT 10 – Formação e Trabalho na arte e cultura
GT 11 – Direito à cultura digital
GT 12 – Direito às artes
As propostas são divididas a partir de seis eixos temáticos. Cada plenária de eixo temático é formada por grupos de trabalho afins ao tema da Plenária. São eixos:
Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social
Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória
Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais
A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e co -realizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos ( OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais ( Flacso Brasil).
Por: GOV.com / Ministério da Cultura
