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Aras acata pedido de Toffoli e abre investigação sobre ataque ao STF

Procurador-geral vai apurar disparo de fogos de artifício contra sede do Supremo e bolsonarista detido é citado como um dos responsáveis A procuradoria-geral da...

MPF promove Dia D em Defesa da Educação

Em ação coordenada, unidades do MPF em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da...

MP arquiva investigação do acidente que matou Eduardo Campos

Procuradores apuravam parte criminal do acidente aeronáutico e dizem não ter elementos suficientes para determinar responsáveis O MPF (Ministério Público Federal)...

MPF recomenda que Sedam use software Sinaflor nas suas unidades em Rondônia

Ministério Público Federal aponta que novo sistema desenvolvido pelo Ibama vai dar mais eficiência na fiscalização de madeira pela Sedam O Ministério Público...

MPF recomenda que Ibama bloqueie planos de manejo em áreas federais

Em caso de descumprimento da recomendação, o Ibama pode ser processado pelo MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ibama que faça o levantamento dos...

PRE-RO recomenda que governo de Rondônia e Assembleia Legislativa

Procuradoria Regional Eleitoral recomenda que governo de Rondônia e Assembleia Legislativarespeitem limites da publicidade institucional Governo e Assembleia...

MPF recomenda que Sedam notifique imóveis rurais que estão cadastrados em áreas protegidas

São 699 propriedades cadastradas no Sicar que estão dentro da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau e do Parque Nacional dos Pacaás Novos, em Rondônia O Ministério...